Emily Brooks

One application to the OEPM protects your mark in Spain; one to the EUIPO covers all 27 EU countries. This guide, checked against the OEPM applicant manual and Spanish Trademark Law 17/2001, explains which route to choose, who must file through a local agent, why the OEPM will not block conflicting marks for you, every deadline from filing to renewal, and the 5-year use rule.

There is no separate trademark in Senegal, Cameroon or Ivory Coast: one OAPI filing covers all 17 member states. This guide, checked against the Bangui Agreement as revised by the Bamako Act, explains who can file, what OAPI examines and what it does not, the 3-month opposition period, every deadline by article, renewal, non-use and the Madrid route.

From 8 October 2026 Saudi Arabia can be designated through the Madrid System, with an 18-month refusal period and its own fee. This guide compares a national filing with SAIP and a Madrid designation (base mark, classes, dependency, timing), shows which GCC countries are in Madrid, and explains how to register a trademark in Saudi Arabia nationally.

Uma frase na frente da camisa não garante marca. Veja como o USPTO avalia designs de camisetas e o que torna um slogan registrável.

Direitos autorais x marca: o que protege um nome comercial? Não dá para ter direitos autorais de um nome. Marcas protegem nomes de empresas, e registrar uma LLC, DBA ou domínio não basta.

Podem incluir indenizações, liminares, honorários e risco criminal. Saiba como reduzir o risco.

O direito autoral protege sua arte quando você a cria, mas só o registro permite processar. Saiba como registrar no Escritório de Direitos Autorais dos EUA, o custo e como combater roubo.

Você pode ter direitos de marca por uso só por usar um nome no negócio. A questão mais difícil é até onde eles vão e quando registrar é a opção mais segura.

Nem todo design pode ser registrado. Veja quais, como pedir em cores ou P&B e o que o USPTO avalia.

Sim, você pode registrar seu nome, mas as regras mudam para nome e sobrenome. Veja o que vale, o que pode barrar e como registrar seu nome.